Termos e Condições Gerais de Uso

1. Do Portal

O Portal visa centralizar histórias de ficção para leitura e divulgação, bem como conteúdo relacionado a escrita criativa e literatura em geral, fomentando este segmento e contribuindo para impulsionamento da literatura nacional.

2. Dos Serviços

O Portal caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

  • Armazenamento de histórias de ficção e conteúdo relacionado.
  • Distribuição de histórias de ficção para leitura gratuita e conteúdo relacionado.
  • Disponibilização de espaço exclusivo para Membros, para publicação de histórias e conteúdo relacionado a literatura.

3. Da Aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o Portal e seus Usuários; classificados como Membros e Assinantes.

  • Caracteriza-se como Membro: o Usuário produtor de conteúdo, aquele que possui cadastro no Portal para criar publicações.
  • Caracteriza-se como Assinante: o Usuário que realiza cadastro no Portal com o objetivo de receber informações sobre publicações e novidades.

Ao utilizar o Portal os Usuários aceitam integralmente as presentes normas e comprometem-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Caso os Usuários não concordem com as disposições deste instrumento não deverão filiar-se como Membro e/ou Assinantes do Portal.

4. Do Acesso

O responsável do Portal utilizará todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso as páginas e conteúdo durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações ou modificações que visem o bom funcionamento do Portal; sendo os Usuários com perfil de Membro notificados destas ações através de e-mail.

5. Do Cadastro

O acesso às funcionalidades do Portal exigirá a realização de um cadastro prévio.

Ao cadastrar-se, o Usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como comprometer-se com a veracidade das informações fornecidas.

Os Membros cadastrados deverão comprometer-se a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Após a confirmação do cadastro, o Membro possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura seu acesso individual à plataforma de gestão de conteúdo do Portal. Desta forma, compete a ele, exclusivamente, a manutenção referida desta senha, de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às suas informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do Membro.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta/perfil do Membro, sendo esta pessoal e intransferível.

Quanto ao Assinante, não possui login e senha ou acesso ao painel de gestão de conteúdo do Portal, cabendo a este apenas o recebimento das publicações desejadas, conforme expresso em seu cadastro.

6. Do Cancelamento Do Cadastro

Assinantes poderão, a qualquer momento, cancelar o cadastro da lista de e-mails do Portal, deixando assim de receber os informativos enviados pelo mesmo automaticamente.

A realização do cancelamento da assinatura para Assinantes poderá ser feita através do próprio e-mail do informativo, no link “quero descadastrar meu e-mail desta lista”.

Quanto aos Membros, deverão requerer o cancelamento do cadastro através do e-mail de contato do Portal. O cancelamento será realizado o mais rápido possível e todo o conteúdo cadastrado pelo Membro será completamente removido do Portal.

O Portal não exporta o conteúdo publicado pelos Membros para backup ou qualquer outra finalidade.

Os Usuários que cancelarem seus cadastros poderão fazê-los novamente, por livre e espontânea vontade, sendo o meio para o Assinante a realização do cadastro através da área News, do Portal, e para o Membro, através de solicitação via e-mail.

Os Membros que retornarem ao Portal não possuirão o conteúdo cadastrado anteriormente republicado, pois todo o conteúdo de um perfil é removido junto ao mesmo no processo de cancelamento do cadastro, não sendo possível realizar a recuperação de qualquer informação. Da mesma forma, os Assinantes não possuirão suas predefinições salvas, devendo cadastrar novamente seus gêneros favoritos e demais informações para recebimento dos informativos.

7. Dos Serviços

São considerados serviços do Portal:

Disponibilização de histórias de ficção e conteúdo relacionado para leitura

Qualquer pessoa que acessar o Portal na internet poderá realizar a leitura de todas as histórias publicadas, bem como dos demais conteúdos públicos; não sendo necessário realizar cadastro para usufruir dessa funcionalidade.

Disparo de informativos

Qualquer pessoa que acessar o Portal e desejar receber os informativos através do seu e-mail poderá realizar o cadastro dos seus dados, tornando-se Assinante do Portal.

A assinatura é gratuita e o disparo dos informativos ocorrerá mensalmente. O Portal não solicitará aos assinantes dados financeiros, CPF ou qualquer tipo de confirmação via código de acesso.

Publicação de histórias de ficção e conteúdo relacionado

Aqueles que são Membros do Portal terão acesso a uma página exclusiva de autor, onde poderão realizar cadastros das informações que desejarem tornar pública.

Essa página listará as respectivas publicações do Membro, no que tange as histórias publicadas na categoria de contos e/ou poesia, e livros disponíveis para venda.

A seguir, classifica-se a natureza das informações que poderão ser cadastradas no Portal:

1. Contos ou poesia: dentro dos gêneros disponíveis no Portal.

2. Artigos ou conteúdo relacionado a literatura: dentro das categorias disponíveis no área de blog do Portal.

3. Página de divulgação de livros e e-books: contendo informações comerciais sobre suas obras, área de depoimentos e links diversos para compra ou download da obra; não sendo permitido nesta categoria a inserção de histórias na íntegra.

Os serviços acima citados são gratuitos e requer cadastro do Usuário no Portal.

8. Do Suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do Portal, o Usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email: contato@epicentroliterario.com.br 

9. Das Responsabilidades

É de responsabilidade do Usuário Assinante:

a) manter o seu cadastro atualizado, com informações que possibilitem o recebimento do informativo dentro dos gêneros e interesse apontado no momento do cadastro.

É de responsabilidade do Usuário Membro:

a) manter o seu cadastro atualizado, com informações que possibilitem o contato com o Portal.

b) proteger seus dados de acesso à conta/perfil (login e senha);

c) o uso correto dos serviços do Portal, realizando publicações nas categorias correspondentes ao seu conteúdo; sob pena de remoção do conteúdo quando publicado na categoria errada.

d) prezar pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os Usuários, evitando transmitir mensagens que ferem os demais.

e) ser responsável por seu conteúdo, assumindo qualquer tipo de responsabilidade no que tange a originalidade das histórias, sua autoria e teor da mensagem.

f) responder as denúncias do Portal, caso seja notificado de alguma, providenciando solução ou removendo o conteúdo denunciado; sob pena de exclusão do conteúdo caso não responda a denúncia dentro do período de 72 (setenta e duas) horas.

g) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo e na Política de Privacidade do Portal.

10. Dos Direitos Autorais

O presente Termo de Uso concede aos Usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para aceso e uso do Portal.

O uso do Portal pelo Usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual do Portal, puníveis nos termos da legislação aplicável.

11. Das Sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o Portal poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário que:

a) violar qualquer dispositivo do presente Termo.

b) descumprir os seus deveres de Usuário.

c) apresentar comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

d) não manter seus dados atualizados e, sendo Membro, não personalizar sua página autor e/ou produzir conteúdo algum pelo período de 30 (trinta) dias contados da liberação do acesso.

12. Das Alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.

As alterações serão informadas pelo Portal e os Usuários poderão optar por aceitar o novo conteúdo ou cancelar o uso dos serviços, retirando-se da plataforma.

13. Da Política de Privacidade

Além do presente Termo de Uso, os Usuários deverão consentir com as disposições contidas na Política de Privacidade, em cumprimento a Lei Geral de Proteção Geral de Dados.