A presente Política de Privacidade tem como finalidade promover o direito à informação e estabelecer as regras do tratamento de dados, de acordo com a Lei 13.709/18 e legislação vigente aplicável.
Recomendamos que seja lida com atenção. As regras aqui dispostas se aplicam a todas as áreas do site em que poderão ser coletados dados pessoais.
2. Sobre o processamento de dados
Da tecnologia e segurança envolvida
O Epicentro Literário processa os dados dos Usuários de forma adequada e em conformidade com procedimentos de segurança, controle de acessos e em estrito cumprimento com a legislação; artigo 7º da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados — “LGPD”), que estabelece as hipóteses em que o tratamento de dados pessoais é permitido.
Os dados pessoais são processados e armazenados no banco de dados do Portal, administrado por seus responsáveis e Prestador de Serviços de hospedagem, em estrita obediência aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança e outros mais consagrados na legislação de proteção aos dados pessoais.
3. Sobre os cookies
O Epicentro Literário utiliza cookies e identificadores para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade; sendo que, para publicidade, deve haver consentimento do Usuário.
Quanto aos cookies utilizados, podem ser classificados como:
– Cookies de sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos Usuários.
– Cookies permanentes: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de preenchimento de campos para Usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao Usuário entre diferentes sessões.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, o Usuário aceita que o Epicentro Literário armazene seus cookies e logs e efetue o processamento, coleta e tratamento destas informações.
4. Coleta de informação pessoal
O Epicentro Literário poderá coletar dados pessoais de diversas maneiras. São essas:
- Por meio do acesso do Usuário ao site.
- Durante o acesso do Usuário/navegação.
- Mediante ações de cadastro de informações do Usuário nos formulários do site.
Os dados coletados serão tratados em atendimento às seguintes bases legais:
- Mediante consentimento do Usuário, na hipótese em que ele manifeste estar de acordo com a Política de Privacidade.
- Para a realização de envio de notícias ou novidades, desde que ele expresse o desejo de receber esse tipo de conteúdo.
- Para cumprir alguma obrigação legal ou regulatória ao qual seja submetido, em juízo e instâncias administrativas.
5. Uso da sua informação pessoal
Ao acessar e utilizar o Portal, o Epicentro Literário receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo endereço IP do Usuário e informações de cookies.
O Portal irá disponibilizar essas informações, sem aviso prévio, somente em casos de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança do Epicentro Literário, nossos Usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
6. Compartilhamento de informações com terceiros
O Epicentro Literário não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Ademais, nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
7. Dos direitos dos Usuários sobre seus dados
Ao aceitar essa Política de Privacidade o Usuário concorda com todos os termos aqui apresentados, sendo opcional o uso de suas informações para publicidade.
É direito do titular dos dados “Usuário” solicitar, ainda, a remoção de seu contato do banco de dados do Epicentro Literário para envio de publicidade; caso tenha feito a aderência anteriormente e não queria mais receber notícias ou novidades. Neste caso, manifestado o interesse, o Portal se responsabiliza pela realização da remoção — conforme desejo expresso do Usuário —, não enviando futuras mensagens após solicitação. Contudo, isto não inclui nenhum dos dados que o Epicentro Literário é obrigado a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
8. Por quanto tempo armazenamos seus dados
Guardamos os seus dados pessoais por período indeterminado ou quando, por motivos legais, somos obrigados.
O Epicentro Literário também excluirá os dados pessoais que não forem mais necessários ou relevantes nos termos da Lei nº 13.709/2018, ou os tornará anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar o Usuário.
O Usuário pode, a qualquer tempo, requerer a exclusão, inserção, alteração e qualquer informação dos seus dados pessoais nos termos da Lei nº. 13.709/2018, por procedimento gratuito e facilitado, enviando mensagem ao contato indicado na presente Política de Privacidade. Nesta hipótese, os dados coletados serão devidamente tratados conforme solicitado e, se o caso, excluídos dos servidores.
9. Mudanças nesta Declaração
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor nossos clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato através do nosso e-mail.